CCJ aprova "Dia da Lembrança do Holocausto"

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria o “Dia Nacional da Lembrança do Holocausto” por votação simbólica, ou seja, sem contagem nominal dos votos. A aprovação se deu quase 1 mês depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparar a ação militar de Israel na Faixa de Gaza ao genocídio de judeus pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Como a proposta tinha caráter terminativo na CCJ, segue agora para o Senado. O texto foi pautado pela recém-eleita presidente do colegiado, Carol de Toni (PL-SC), uma das congressistas mais oposicionistas ao governo na Casa Baixa. 

O projeto foi apresentado pelos ex-deputados Jorge Silva, na época filiado ao extinto PHS do Espírito Santo, e Sérgio Vidigal (PDT-ES), em 2017, e foi resgatado por Carol de Toni em reação às falas do presidente Lula. A relatoria na CCJ ficou com Eduardo Bismarck (PDT-CE), da base de apoio ao governo.

Lula deu a controversa declaração em que comparou as ações de Israel em Gaza à Alemanha nazista em entrevista a jornalistas em Adis Abeba, na Etiópia, em 18 de fevereiro. Na ocasião, repetiu que os moradores de Gaza estão sendo vítimas de um “genocídio” e defendeu a criação do Estado Palestino.

Nos dias seguintes, integrantes do governo de Benjamin Netanyahu criticaram duramente a fala do presidente brasileiro. O mais vocal foi o chanceler Israel Katz, que manteve publicações diárias com críticas a Lula e ao governo brasileiro.

O petista foi considerado “persona non grata” (ou seja, que não é bem-vinda) em Israel até que peça desculpas pela declaração.

Em 4 de março, durante discurso na 4ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, Lula voltou a abordar o tema. Disse ter apanhado depois de comparar a ofensiva militar de Israel em Gaza com o extermínio de judeus e que o “tempo vai provar” que ele estava certo.

“Há 20 dias, como eu apanhei pelo que eu falei da Palestina. Vocês estão lembrados, como eu sou um cara católico e creio em Deus, eu acho que Deus escreve certo por linhas tortas. Com o tempo, a gente vai provar que eu estava certo”, disse o presidente em discurso na abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília.

Na 5ª feira (14.mar), o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi a uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado e adotou um tom mais suave em relação às declarações anteriores de Lula. Criticou o que chamou de “reação desproporcional” das Forças de Defesa de Israel em Gaza e chamou a ofensiva de “punição coletiva” do povo palestino.

Vieira viajou à Cisjordânia no último fim de semana. No domingo (17), voltou a criticar as ações de Israel na Faixa de Gaza, que classificou como “ilegais” e “imorais”. Afirmou que os “rastros de destruição e morte” na região não serão esquecidos.