Prefeitura de SP é multada por homenagem a Michelle Bolsonaro

A Justiça de São Paulo multou nesta quarta-feira (27) em R$ 50.000 a prefeitura da cidade por realizar a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia proibido o uso do local por alegar “desvio de finalidade”. 

O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil-SP) desembolsou R$ 100.000 para alugar o espaço na segunda-feira (25). A procuradora da cidade, Carla Cristina Aude, apresentou à Justiça o comprovante de pagamento e disse que o uso do espaço “não configura, por tanto, cessão gratuita”. 

A juíza Paula Micheletto considerou que a prefeitura descumpriu a ordem judicial e determinou uma multa de R$ 50.000 a ser paga pelo município.

ENTENDA

A cerimônia foi realizada na segunda-feira (25), apesar da decisão judicial. Durante o evento, o autor e financiador do evento disse que não estaria violando a Justiça de São Paulo, uma vez que não haveria desvio de finalidade, já que ele teria alugado o Theatro Municipal.

A honraria contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL). A solenidade também contou com a presença de outras autoridades como o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP-DF), e da deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de Santos, Rosana Valle (PL-SP).