8/1: Moraes manda soltar coronéis da PMDF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira (28), a prisão preventiva dos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Klepter Rosa, Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro. Eles devem usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de se ausentar do DF.

Fábio Augusto era o comandante-geral da PMDF durante os atos de 8 de janeiro. Klepter atuava como subcomandante-geral da tropa e Casimiro, o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.

Os coronéis estavam presos desde 18 de agosto de 2023 e foram denunciados, junto a outros quatro integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.

Advogado de Klepter, Newton Rubens disse que o coronel “cumpriu com seu dever no dia 08/01, no que resultou, antes mesmo da intervenção federal na SSP/DF, no esvaziamento dos prédios públicos e prisão de alguns invasores.”

“A prisão cautelar imposta pelo Supremo não fazia e não faz sentido, pois o coronel Klepter não atrasou e mais entregou toda documentação solicitada pelo STF. Ademais, não alinhou a nenhuma movimento político golpista e mais, jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais. A concessão da liberdade é só o primeiro passo para a comprovação da inocência do coronel Klepter”, declarou o advogado.

Réus

Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

Os denunciados são:

• coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
• coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
• coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
• coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
• coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
• major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
• major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
• tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.