Justiça determina o retorno do ex-ministro de Lula a conselho da Petrobras

Em uma vitória para o governo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região acatou recurso da União e concedeu o efeito suspensivo à decisão que afastou Sérgio Machado Rezende da posição de conselheiro administrativo da Petrobras. 

Sérgio Machado foi suspenso do conselho de administração da petroleira em 8 de abril por decisão cautelar da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. A corte entendeu que a indicação do executivo para a Petrobras infringiu o estatuto social da empresa e a Lei das Estatais por não apresentar lista tríplice e nem um período de quarentena quando deixou o diretório nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Sérgio Machado é ex-ministro da Ciência e Tecnologia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esteve no cargo de 2005 a 2011. É conselheiro da Petrobras desde 28 de abril de 2023, por indicação do governo federal.

Essa decisão é a 1ª vitória do governo em relação aos conselheiros da Petrobras suspensos pela Justiça. Na 5ª feira (11.abr), o presidente do conselho de administração da empresa, Pietro Mendes, também foi afastado, sob a mesma argumentação de sua indicação infringir a Lei das Estatais.

Na sexta-feira (12), a Advocacia Geral da União entrou com um recurso contra a suspensão de Pietro Mendes. A expectativa do governo é que também tenham decisão favorável no caso do presidente do conselho em breve.

Fonte: Poder360