Deputados pedem soltura de Daniel Silveira durante ato pró-democracia

Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediram a liberação do ex-deputado federal Daniel Silveira neste domingo (21).

Ambos os congressistas captaram um cartaz levado por um manifestante durante o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na praia de Copacabana, no Rio. 

No cartaz, estava escrito: “Daniel Silveira, sua liberdade é o próximo capítulo dessa história”. O ex-deputado foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses em regime fechado pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Ele foi preso em maio de 2023.

A denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) foi apresentada em 17 de fevereiro de 2021, 1 dia depois de Silveira publicar um vídeo com críticas contra os magistrados. Ele chegou a receber um indulto de Bolsonaro, mas foi derrubado pela Corte em maio de 2023. 

A defesa de Silveira tem feito pedidos para a progressão da pena ao regime semiaberto, alegando que ele teria cumprido 16% da pena, ao somar os dias que esteve em prisão domiciliar em diferentes períodos de 2021 e 2022.

Em outubro de 2023 o ministro relator, Alexandre de Moraes, indeferiu o 1º pedido. A defesa apresentou um 2º que também foi negado pelo ministro que, também, multou o advogado de Silveira, Paulo Faria, por “litigância de má-fé” por ter apresentado sucessivas ações com argumentos já negados pela Corte.

O mesmo advogado chegou a acusar o magistrado de “tortura, abuso de poder e prevaricação” em março de 2024.