Cármen Lúcia assume presidência do TSE

A ministra Cármen Lúcia assume nesta terça-feira, 7, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será responsável por conduzir as eleições municipais deste ano. Ela vai substituir o ministro Alexandre de Moraes, que esteve no comando da Corte pelos últimos dois anos.

A eleição da presidência do TSE é feita de forma simbólica, já que, pela tradição, o tribunal sempre é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais antigo na casa. Cármen, que hoje é vice-presidente, ficará no comando do TSE até agosto de 2026.

A eleição vai ser realizada com o uso da urna eletrônica e terá como candidato também o ministro Nunes Marques, segundo membro mais antigo do STF no TSE. Ele será o vice-presidente da Corte.

Na vaga que será aberta com a saída de Moraes, entra o ministro André Mendonça, que hoje atua como membro substituto. Conforme previsto no texto constitucional, o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.

Esta será a segunda vez que Cármen Lúcia chefiará o TSE. Em 2012, a ministra tornou-se a primeira mulher na história do país a presidir a Justiça Eleitoral. À época ela liderou a instituição nas eleições municipais, sendo sucedida no comando da Corte pelo ministro Marco Aurélio Mello no ano seguinte.

Em sua segunda passagem pela Corte, Cármen Lúcia compõe o plenário do TSE desde agosto de 2020, data em que tomou posse como ministra substituta. Dois anos depois, foi empossada ministra efetiva do órgão.