AGU e plataformas digitais assinam protocolo contra desinformação sobre calamidade no RS

A Advocacia Geral da União e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram na segunda-feira (20) um acordo para combater a divulgação de informações falsas relacionadas às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

O protocolo de intenções tem como objetivo assegurar que as informações sobre a calamidade que circulam nas plataformas sejam corretas e confiáveis. No entanto, não há no documento nenhum critério claro do que é desinformação. 

As empresas se comprometeram a tomar medidas em relação a postagens que possam prejudicar a integridade das informações sobre as enchentes no Estado. Além disso, as plataformas também vão facilitar o acesso a dados oficiais e confiáveis sobre a calamidade.

O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes de Google/YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn. As empresas disseram que vão colaborar para tomar medidas com relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática. 

A AGU tentou incluir uma proposta para que as plataformas se comprometessem a retirar postagens com notícias falsas no prazo de 12 horas. Entretanto, as empresas não aceitaram esta cláusula e alegaram dificuldade para retirar o conteúdo no tempo estabelecido. O trecho foi excluído do protocolo final.

O acordo terá vigência de 90 dias e poderá ser renovado mediante acordo entre as partes. 

Leia quais as atribuições das plataformas digitais:

• Tomar medidas com relação a conteúdo relacionado à tragédia do Rio Grande do Sul conforme os termos de uso e políticas que regem os seus serviços e produtos;
• Disponibilizar recursos e mecanismos de facilitação de acesso à informação oficial sobre a calamidade no Estado; e 
• Incluir o assunto em ações de fact-checking (checagem da veracidade do conteúdo publicado) nas próprias plataformas ou em parcerias com este fim.