O presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (6) da assinatura de acordo de adesão de Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft ao PCD (Programa de Combate à Desinformação) da Corte.
Segundo Barroso, “no enfrentamento à desinformação, diversos atores tem papel importante. As próprias empresas, os governos e também a sociedade”.
“Nesse processo, a educação midiática é importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade, de que é preciso checar as informações e que não podem, nem devem, repassar como verdade informações que recebem”, afirmou.
Apesar da assinatura do acordo, ainda não há ações específicas previstas entre as redes sociais e o STF. A cerimônia desta 5ª (6.jun) foi só para marcar o início da colaboração.
Segundo o STF, a iniciativa tem o objetivo de realizar ações conjuntas para promover ações educativas e de “conscientização” para enfrentar os efeitos negativos da desinformação.
Em sua fala no evento, Barroso afirmou que o acordo é estritamente “republicano” e nada tem a ver com o andamento de processos que tramitam atualmente na Corte e que podem envolver as plataformas em questão.
“Essa é uma parceria administrativa, para a educação midiática, para a conscientização, tanto dos nossos servidores, como da sociedade, e não tem nada a ver com nenhum processo do Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional”, disse.
Crítico de longa data da desinformação propagada pelas redes sociais e de modelos de negócio que “vivem de engajamento”, Barroso voltou a afirmar que a desinformação é um das piores “epidemias” de nosso tempo.
O ministro também chamou citou a escala que a desinformação nas plataformas tem. “O New York Times, possivelmente o jornal que tem mais assinantes do mundo, tem 10 milhões de assinantes. O Facebook tem 3 bilhões de usuários”, afirmou.
Aplicativo Brado
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