Empresas com ações no STF participam de evento 'Gilmarpalooza' em Lisboa

Sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) estão participando do Gilmarpalooza, evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade do ministro Gilmar Mendes. Algumas dessas ações são relatadas pelo próprio Gilmar Mendes, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 27.

O Fórum Jurídico de Lisboa teve início na quarta-feira, 26, e se estenderá até sexta-feira, 28. A programação do evento inclui palestras de magistrados, empresários, parlamentares, ministros do governo Lula, governadores e advogados, que discutem as transformações jurídicas no Brasil. Seis ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, estão presentes: Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e diretores de agências também participam do evento.

Entre as empresas presentes no evento e com processos no STF estão:

• Aegea
• Banco Safra
• Bradesco
• BTG Pactual
• Cosan
• Eletrobras
• Google
• Grupo Votorantim
• Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
• Instituto J&F
• Magazine Luiza
• Prudential

De acordo com o Estadão, a Aegea Saneamento possui duas ações no STF sob relatoria de Flávio Dino e seus representantes participam de debates em quatro mesas do Gilmarpalooza, abordando temas como mudanças climáticas, infraestrutura na economia global, concessões de serviços e desenvolvimento sustentável. Em maio, a Aegea entrou com duas reclamações constitucionais no STF para contestar uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná sobre uma licitação de serviços de esgoto em 122 municípios do Paraná. A empresa é representada pelo ex-ministro do STF Ayres Britto.

Na quarta-feira, Luizinho Magalhães, diretor pedagógico do Instituto J&F, participou do painel “Responsabilidade Social: O Papel do Setor Público e do Setor Privado”, moderado por Gilmar Mendes. O Instituto J&F faz parte do grupo J&F, que inclui empresas como JBS, PicPay e Âmbar Energia, de Joesley e Wesley Batista. A disputa bilionária entre J&F e Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose está no STF, e a J&F conseguiu suspender multas acordadas com o Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.