Silvio Almeida aciona Justiça e pede explicações ao Me Too por denúncias de assédio

A defesa do ministro de Diretos Humanos, Silvio Almeida, solicitou na quinta-feira (5) esclarecimentos à Me Too Brasil. A organização confirmou ter recebido denúncias de que ele teria cometido assédio sexual contra várias pessoas, inclusive contra a sua colega de Esplanada, a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Em minuta endereçada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, os advogados de Silvio falam em “suposto crime de calúnia” cometido por “veículo de comunicação”. O Metrópoles foi o 1º jornal a divulgar as acusações contra o ministro.

“A prática da calúnia ocorreu por meio de veículo de comunicação, o que evidentemente facilitou a sua extensiva divulgação”, disseram os advogados no pedido à Justiça. 

A defesa também pede que o movimento explique, em até 48h:

• se detém competência para apurar os fatos em desfavor de autoridades com prerrogativa de função;
• quais procedimentos adota depois de receber denúncias;
• os fatos narrados que supostamente envolvem o ministro;
• os procedimentos realizados ante as denúncias envolvendo o ministro;
• os métodos de apuração e averiguação;
• como notifica as autoridades competentes sobre os casos de violência que têm conhecimento;
• como recebeu as denúncias sobre o ministro;
• como armazenou os dados sobre as denúncias e qual o tratamento dado a eles;
• quais informações justificam a nota enviada à imprensa;
• quais proposições corroboram as denúncias contra o ministro.

Segundo a Me Too, a demanda foi enviada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para confirmação das acusações, e a divulgação do caso se deu a partir do consentimento das vítimas, visto que as informações são mantidas em sigilo. Eis a íntegra da nota (PDF – 24 kB).

O comunicado da Me Too Brasil não menciona o nome da ministra. A citação a Anielle aparece em diversos veículos da mídia (dentre eles, Metrópoles, Folha de S.Paulo e O Globo). Em nota, Silvio Almeida negou as acusações, as classificou como “falsas” e repudiou com “veemência as mentiras que estão sendo assacadas”.

O portal afirma ainda que o assunto já chegou à CGU (Controladoria Geral da União), ministério responsável por lidar com casos de assédio moral e sexual no funcionalismo público federal. Não está claro se alguma providência já foi tomada.

Leia a íntegra da nota de Silvio Almeida:

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o represe.