Deputado Felipe Carreras, autor do Perse, é beneficiado em R$ 1 milhão com programa

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), foi beneficiado em quase R$ 1 milhão em 2024 através desse mesmo programa.

Na prática, duas empresas do parlamentar – uma produtora de eventos e um restaurante – foram isentas de R$ 940 mil em impostos graças a uma lei criada, formulada e articulada por ele, com o objetivo de mitigar as perdas do setor de eventos devido à pandemia de Covid-19.

Uma das empresas favorecidas, a Festa Cheia, tem realizado eventos de grande porte, com shows patrocinados por plataformas de apostas e a participação de artistas renomados. A produtora, que já obteve faturamentos milionários, apresenta resultados financeiros que superam 70%, contrariando qualquer sinal de crise.

A segunda empresa, o restaurante Ruffo, foi fundado após o fim da emergência sanitária, em agosto de 2022, e não foi impactado pela crise da pandemia.

O deputado, ao ser questionado, afirmou que a inclusão de suas empresas no Perse seguiu os critérios legais, destacando que seu trabalho é em prol de todo o setor e não de empresas específicas.

Conflito com Haddad em Defesa do Perse

Carreras foi o autor da Lei do Perse, promulgada em maio de 2021, e atuou fortemente, no início deste ano, pela continuidade do programa, o que gerou atritos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que visava equilibrar as finanças públicas. Embora Haddad tenha encerrado o programa no final de 2023, o Congresso, liderado por Carreras e com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), renovou o benefício.

O deputado do PSB defende que o setor de eventos ainda está se recuperando dos impactos da pandemia, e descreve o Perse como “o Perse da perseverança”. O programa isenta empresas do setor de tributos como IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep, com um valor anual de isenções que pode alcançar R$ 15 bilhões.

Carreras é sócio de ambas as empresas beneficiadas, com até 50% das quotas, embora não atue como administrador devido ao cargo público.

Festa Cheia e os Benefícios Fiscais

A Festa Cheia Produções e Propagandas LTDA, localizada em Recife, foi isenta de R$ 529,2 mil de impostos através do Perse entre janeiro e agosto deste ano. A empresa, que realiza grandes shows com artistas famosos e patrocínios de plataformas de apostas, teve um faturamento de R$ 20,2 milhões em 2023, com lucro de R$ 15 milhões, o que representa uma margem de 74%. Em 2022, o faturamento foi de R$ 8,3 milhões, com lucro de R$ 6,4 milhões, e em 2021, a empresa registrou R$ 2,2 milhões em receita e R$ 1,8 milhão de lucro. Os dados foram obtidos pela coluna através da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).

Restaurante Ruffo e os Benefícios Fiscais

A segunda empresa de Carreras, o restaurante Ruffo, foi isenta de R$ 410,7 mil em tributos nos primeiros meses deste ano, conforme dados da Receita Federal. Localizado em Recife, o restaurante foi inaugurado em agosto de 2022, após o fim da emergência sanitária, e não sofreu os impactos mais severos da pandemia.

Carreras é sócio-investidor do restaurante através da Festa Cheia, que detém 50% das quotas, o que corresponde a 25% de participação do deputado no restaurante. O restante pertence a José Walter Pedrosa Cavalcanti Filho, ex-assessor do parlamentar.

Defesa do Deputado

Em sua defesa, Carreras afirmou que a adesão de suas empresas ao Perse seguiu os critérios da legislação e que, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e da Produção Cultural e Entretenimento, trabalhou em favor do setor como um todo, e não de empresas individuais. Ele também explicou que o Perse foi criado para ajudar setores que sofreram duramente durante a pandemia e que a boa performance recente de sua empresa não elimina as dificuldades passadas.

Carreras reforçou que o restaurante Ruffo não foi afetado pela pandemia, sendo um negócio recente, e que sua adesão ao Perse seguiu os parâmetros legais. Ele também negou qualquer violação de princípios legais, defendendo que sua atuação no programa foi legítima e transparente.

Por fim, o deputado argumentou que, como representante de seu setor, seria incoerente não apoiar políticas que beneficiassem a área que ele representa, comparando sua defesa ao trabalho de outros parlamentares que atuam em defesa de diferentes setores.