Gilmar Mendes fala em 'negacionismo' ambiental no governo Bolsonaro e destaca papel do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, comentou nesta quarta-feira (4) sobre um “surto de negacionismo” no governo de Jair Bolsonaro (PL), durante um evento do Fórum Lide Brasil sobre transição energética em Brasília.

“Muito claramente, tivemos outro surto de negacionismo e de falta de proteção ambiental no governo anterior. Quem vive em uma democracia sabe que é fácil promover isso, basta não renovar os quadros. E o Supremo precisou intervir para restabelecer o Fundo do Clima e o Fundo da Amazônia, evitando que fossem prejudicados”, afirmou.

O ministro recordou que, em 2022, o STF reativou os fundos Clima e Amazônia, que estavam paralisados desde 2019 devido à decisão do governo de não alocar recursos. Na decisão sobre o Fundo da Amazônia, o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, citou o aumento de 76% no desmatamento em comparação a 2018 após o contingenciamento dos recursos.

O Fundo Amazônia foi criado para atrair investimentos para ações de combate ao desmatamento e à degradação florestal, enquanto o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima busca financiar a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação às mudanças climáticas.

Gilmar Mendes também destacou o esforço do STF para preservar o Código Florestal, que, apesar de ter sido atacado, foi mantido pela Corte. Ele mencionou a suspensão de resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que revogavam medidas de preservação ambiental.

“Hoje, parece que estamos vivendo uma nova consciência. Percebemos que a falta de observância de certas regras de cautela e responsabilidade pode causar problemas incontroláveis. Vimos a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul e, claro, também enfrentamos as secas na Amazônia e as queimadas no Pantanal, que exigem cuidados sistêmicos baseados na Constituição”, afirmou.

Transição Energética

Sobre a transição energética, o decano do STF ressaltou o grande potencial do Brasil na produção de energia limpa, especialmente a hidrelétrica, embora tenha destacado os embates enfrentados nos últimos anos que dificultaram a construção de usinas, devido a alagamentos e derrubadas de florestas, como no caso da usina de Belo Monte.

“Há muito tempo investimos na energia hidráulica, que é uma energia limpa e tem gerado bons resultados. Recentemente, recebi em meu gabinete representantes da usina de Belo Monte, que estavam preocupados com as restrições ambientais ainda impostas ao funcionamento dessa unidade e as exigências do Ministério Público”, disse.

No entanto, Mendes também sublinhou o grande potencial do país em energia solar e eólica, destacando que o Brasil tem muito a contribuir para a transição climática. Ele parabenizou o Congresso Nacional pela preservação do Código Florestal e citou o “projeto de Juscelino Kubitschek” como essencial para que o agronegócio represente um terço do PIB do país.

“Veja o esforço do Congresso na aprovação do novo Código Florestal, algo extremamente meritório, que permite o reflorestamento de áreas, a recomposição de vegetação, mas de forma que haja uma proteção ambiental clara e eficaz”, concluiu.