STF inicia julgamento de pedido de Bolsonaro para afastar Moraes da investigação sobre suposto golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, com o prazo para a conclusão definido até 13 de dezembro. Não haverá discussões presenciais, e os ministros deverão registrar seus votos no sistema eletrônico do STF. Caso algum magistrado solicite, o processo poderá ser levado a uma sessão presencial.

A defesa de Bolsonaro argumenta que Moraes, por ser um dos alvos do grupo criminoso que teria planejado o golpe, não pode seguir à frente da investigação. O relatório da Polícia Federal indicou que o grupo tinha como alvos Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A defesa alega que a imparcialidade de Moraes está comprometida.

Em fevereiro deste ano, o pedido de afastamento foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou não haver justificativas claras para a remoção do ministro da investigação. O segundo recurso foi protocolado na última segunda-feira (2).

A expectativa é de que o STF rejeite novamente o pedido. Ministros da Corte, como o decano Gilmar Mendes, já se manifestaram publicamente contra a substituição de Moraes à frente das investigações. A análise predominante entre os magistrados é de que a manutenção de Moraes na relatoria fortalece a autoridade do Judiciário e preserva a coesão da Corte.