Governo brasileiro reafirma soberania nacional frente a diretrizes da Meta

Em resposta às novas diretrizes da Meta, que controla Facebook, WhatsApp e Instagram, o governo brasileiro enfatizou que não abrirá mão da soberania nacional. Nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros para propor medidas que assegurem a responsabilização por crimes e condutas inapropriadas nas redes sociais.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que todas as empresas, sejam nacionais ou multinacionais, devem respeitar as leis brasileiras. O governo citou crimes como tráfico humano, discriminação racial e disseminação de notícias falsas, incluindo uma recente deep fake envolvendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O presidente Lula defendeu a regulamentação de conteúdos digitais nos moldes das exigências aplicadas à mídia tradicional, reforçando a necessidade de preservar a soberania de cada nação.

O ministro da AGU, Jorge Messias, anunciou que a Meta será notificada para esclarecer, em 72 horas, as medidas destinadas à proteção dos usuários brasileiros. Paralelamente, um grupo de trabalho interministerial foi criado para desenvolver uma posição oficial que envolva também a sociedade civil.