Lewandowski nega acesso à própria carteira de vacinação e impõe sigilo de 100 anos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu seguir os passos do ex-presidente Jair Bolsonaro ao negar o acesso à sua própria carteira de vacinação, estabelecendo um sigilo de 100 anos sobre o documento. A decisão, tomada após solicitação feita via Lei de Acesso à Informação (LAI), foi justificada pelo ministério com base na proteção de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em sua decisão, o ouvidor-geral do MJSP, Sergio Gomes Velloso, informou que as informações solicitadas estão vinculadas à saúde do ministro e, por isso, configuram dados sensíveis, com acesso restrito. Lewandowski referendou o parecer, respaldando a aplicação do sigilo por até 100 anos, conforme o art. 31, § 1º da LAI.

Em comunicado oficial à coluna, Lewandowski afirmou que seu cartão de vacinação está completo. A recusa de divulgação se assemelha à postura de Jair Bolsonaro, que também negou o acesso ao seu cartão de vacinação durante seu mandato. A Controladoria-Geral da União (CGU), no entanto, determinou a liberação das informações durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, criando um precedente para novas solicitações do tipo.

Em outro episódio relacionado à vacinação, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, admitiu que o seu cartão de vacinação contra a Covid está incompleto, uma vez que a única dose de reforço recebida foi em 2024. Apesar da recomendação do Ministério da Saúde para idosos tomarem duas doses anuais, Nísia afirmou que completará seu esquema vacinal nos próximos dias.