Ajufe reforça defesa do STF frente às críticas internacionais: "soberania nacional e independência judicial são inegociáveis"

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) expressou nesta quinta-feira (27) sua "profunda preocupação" com as recentes críticas do governo dos Estados Unidos e do Congresso norte-americano às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, a entidade reiterou o papel "essencial" do STF na proteção do Estado Democrático de Direito, destacando a soberania nacional e a independência do Judiciário como fundamentos "inegociáveis" para a estabilidade democrática.

A declaração surge após o governo dos EUA questionar ordens do ministro Alexandre de Moraes, incluindo o bloqueio de redes sociais com sede nos EUA, ação classificada pelo Departamento de Estado como "censura". Além disso, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que visa barrar a entrada de Moraes no país.

A Ajufe argumenta que o fortalecimento da democracia brasileira exige o respeito à magistratura do país e ao STF, assegurando sua autonomia e proteção para o cumprimento das funções constitucionais.

Em resposta às críticas, Moraes condenou o que considerou ser uma tentativa de "imperialismo" por parte das autoridades norte-americanas. Durante sessão do STF, ele reafirmou o compromisso do Brasil com a soberania nacional, lembrando que o país deixou de ser colônia em 1822 e segue construindo uma república independente. O ministro também defendeu o combate a qualquer forma de fascismo, nazismo e imperialismo, seja no mundo físico ou virtual.

O atrito se intensificou após a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, decisão que motivou ações judiciais nos Estados Unidos contra Moraes. A situação gerou uma resposta do Departamento de Estado, que alegou que as ações contra plataformas digitais americanas seriam "incompatíveis com valores democráticos".

O impasse continua a evidenciar o delicado equilíbrio entre a soberania nacional do Brasil e as pressões externas sobre as decisões judiciais do país.