A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (22) o julgamento que pode transformar mais seis investigados em réus por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. Os acusados integram o chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que os aponta como responsáveis pela gestão supostas de ações para impedir o resultado eleitoral de 2022.
De acordo com a PGR, os integrantes desse núcleo utilizaram a estrutura do Estado, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para tentar dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação, principalmente no Nordeste — região com ampla vantagem para Lula no segundo turno contra Jair Bolsonaro.
Entre os acusados estão:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do DF;
Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais;
Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF;
Mário Fernandes, general da reserva conhecido como “kid preto”.
Eles são denunciados por organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, ameaça à União e deterioração de patrimônio tombado, entre outros crimes.
O julgamento, que ocorre entre os dias 22 e 23 de abril, não analisa ainda a culpa ou inocência dos envolvidos. A Turma vai decidir se a denúncia da PGR reúne elementos mínimos para abertura de uma ação penal. Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, os seis passarão à condição de réus.
Até agora, o STF já tornou réus os integrantes do núcleo 1, composto por oito pessoas — entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, a PGR já denunciou 34 pessoas divididas em cinco núcleos operacionais e estratégicos envolvidos na tentativa de ruptura institucional após as eleições.
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