O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, na quinta-feira (24.jul.2025), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a indenizar em R$ 150 mil por danos morais coletivos devido a declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2022. Em entrevista a um podcast, Bolsonaro relatou ter encontrado adolescentes venezuelanas em São Sebastião, no Distrito Federal, em 2021, e afirmou que “pintou um clima” ao vê-las, sugerindo que estariam se submetendo à exploração sexual para “ganhar a vida”.
A 5ª Turma do TJDFT, por maioria de votos, acatou recurso do Ministério Público (MP) que pedia a revisão de uma sentença de primeira instância que havia absolvido o ex-presidente. Segundo o acórdão, as declarações de Bolsonaro causaram “sofrimento e assédio” às jovens e suas famílias. O trecho do documento destaca: “A frase ‘pintou um clima’ em referência a adolescentes, somada à inferência direta e maliciosa de que ganhar a vida se refere à exploração sexual ou à prostituição, objetifica as jovens, as sexualiza e insinua, de maneira inaceitável, uma situação de vulnerabilidade e disponibilidade sexual. Tal abordagem é, de modo flagrante, misógina, por vincular a aparência física feminina a uma conotação sexual pejorativa, e aporofóbica, ao associar a condição social de migrantes e a penúria econômica à suposta necessidade de prostituição”.
Na entrevista, Bolsonaro narrou: “Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado, de moto. Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. Posso entrar na sua casa? Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”.
Além da multa, a decisão judicial proíbe Bolsonaro de constranger crianças e adolescentes a realizar gestos violentos, divulgar imagens de menores na internet ou usar termos de cunho sexual em contextos envolvendo crianças. A sentença ainda permite recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Defesa reage à condenação
O advogado de Bolsonaro, Marcelo Bessa, emitiu nota afirmando que a decisão foi recebida com surpresa. “Os fundamentos adotados pela Corte desconsideram integralmente decisões definitivas proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, citam provas inexistentes nos autos e, por tais razões, a referida decisão certamente não irá prevalecer no Superior Tribunal de Justiça”, declarou.
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...