Na quarta-feira, 13 de agosto de 2025, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente uma Tomada de Contas Especial contra o ex-prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, conhecido como Doutor Pitágoras (PP), e sua esposa, Soraia Matos Cabral, ex-secretária de Saúde do município. O casal foi condenado a pagar multas individuais de R$ 3 mil e a devolver, de forma solidária, R$ 331.252,10 aos cofres municipais devido a irregularidades na compra de oito respiradores pulmonares em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
A investigação do TCM revelou que a dispensa de licitação nº 007/2020, que culminou na aquisição dos equipamentos por R$ 1,4 milhão da empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados, apresentou sobrepreço e indícios de direcionamento. Cada respirador foi comprado por R$ 175 mil, valor significativamente superior aos preços praticados por outros fornecedores na mesma época, como Philips (R$ 138 mil), Empresa Brasileira Hospitalares (R$ 133.366,00) e BR Hospitalar (R$ 125.979,00). Segundo os auditores, o prejuízo total ao erário foi de R$ 775.040,00, sendo 57,26% custeados pelo SUS e 42,74% por recursos próprios do município, dos quais R$ 331.252,10 devem ser restituídos.
Indícios de direcionamento e falhas no processo
O TCM identificou que as cotações de preços de outros fornecedores foram solicitadas somente após etapas cruciais do processo, como a estimativa de custo de R$ 1,4 milhão, o parecer jurídico e a assinatura do contrato com a Manupa. Além disso, a empresa contratada não possuía registro de atividades compatíveis com a comercialização de equipamentos médicos, e o termo de referência especificava um modelo de respirador de maneira tão detalhada que limitava a concorrência, sugerindo favorecimento. “Os auditores verificaram que as cotações de preço a outros fornecedores foram solicitadas após atos essenciais da contratação direta”, informou o relatório do TCM. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal para investigação de possível improbidade administrativa.
A decisão ocorre em um contexto de renovado escrutínio sobre contratações emergenciais durante a pandemia. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou um inquérito contra o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), então governador da Bahia, por supostas irregularidades na aquisição de respiradores. Doutor Pitágoras, que planeja concorrer a uma vaga de deputado estadual ou federal em 2026, e Soraia Matos, que em 2022 foi candidata à Assembleia Legislativa pelo PP, ficando como primeira suplente, também apoiaram a campanha de ACM Neto (União) ao governo da Bahia.
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...