Dino afirma que Supremo resiste a pressões externas e segue aplicando a lei

Ministro do STF rejeita acusações de ativismo judicial em meio a críticas internacionais
Por: Brado Jornal 10.set.2025 às 08h53
Dino afirma que Supremo resiste a pressões externas e segue aplicando a lei
Foto: Sophia Santos/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte não se deixa influenciar por manifestações em redes sociais ou por figuras simbólicas como o Mickey Mouse, durante sua sustentação em um julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. A declaração ocorreu em 9 de setembro de 2025, enquanto Dino proferia seu voto pela condenação dos réus.

Ele destacou que as decisões do STF se limitam a interpretar e aplicar a legislação de forma precisa, sem ultrapassar limites. Dino negou qualquer acusação de que a Corte pratique ativismo judicial ou atue de maneira autoritária, enfatizando o compromisso com os princípios democráticos estabelecidos pela Constituição de 1988. "Nós estamos aqui fazendo o que nos cabe, cumprindo o nosso dever. Isso não é ativismo judicial, isso não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário, é a afirmação da democracia que o Brasil construiu sob o pálio da Constituição de 88."

O contexto das declarações inclui reações a medidas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como a aplicação de sanções ao Brasil, incluindo tarifas de 50% sobre importações brasileiras, a invocação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e a revogação de vistos para outros integrantes do STF e do Ministério da Saúde. Trump justificou essas ações alegando uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro e exigiu a suspensão imediata do processo judicial em curso.

Dino questionou a possibilidade de que tais pressões afetem o trabalho da Corte, rejeitando a noção de que influências externas, como postagens em redes sociais de líderes estrangeiros ou elementos irrelevantes, possam alterar julgamentos. "O Supremo está fazendo seu papel [que é] aplicar a lei ao caso concreto. Nada além disso. Seria indesejável que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções […] Eu me espanto alguém imaginar que alguém chega ao Supremo e vai se intimidar com tweet de uma autoridade de um governo estrangeiro, um cartão de crédito ou o Mickey [Mouse, personagem da Disney]."

O ministro reforçou que o STF atua estritamente dentro de suas atribuições constitucionais, garantindo a aplicação imparcial da lei em casos específicos, e descartou qualquer receio de intimidação por parte de ameaças internacionais ou declarações políticas.


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