A Câmara Municipal de Porto Seguro, no sul da Bahia, aprovou em 4 de setembro de 2025 um projeto que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), proposta pelo Executivo sob a gestão do prefeito Jânio Natal (PL). A medida, que ainda depende de sanção para entrar em vigor em janeiro de 2026, prevê a cobrança de valores para o acesso de veículos ao município, impactando diretamente turistas e visitantes.
Os valores da taxa variam conforme o tipo de veículo: motos pagarão R$ 3, carros de passeio R$ 9,90, vans e utilitários R$ 12,90, veículos de excursão R$ 30, micro-ônibus, caminhões e motorhomes R$ 45, e ônibus R$ 70. Isenções estão previstas para moradores, trabalhadores locais, veículos oficiais e aqueles em serviço que permaneçam na cidade por até seis horas.
O projeto estipula que os recursos arrecadados serão direcionados para iniciativas voltadas à preservação ambiental, mobilidade urbana, infraestrutura, transporte e segurança pública. A prefeitura destaca que a TPA contribuirá para a manutenção do município, conhecido por seu turismo intenso e belezas naturais.
No entanto, a proposta enfrentou resistência. O vereador Bolinha (PSD), único a votar contra, criticou a medida, chamando-a de “pedágio velado” e cobrando maior transparência na aplicação dos valores arrecadados. “A taxa é um pedágio velado”, afirmou o vereador, reforçando a necessidade de clareza na gestão dos recursos.
A prefeitura de Porto Seguro foi procurada para esclarecimentos, mas ainda não respondeu aos questionamentos. Caso sancionada, a TPA poderá alterar o planejamento financeiro de turistas que visitam a região, especialmente em períodos de alta temporada.
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