A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (14), o julgamento de sete réus pertencentes ao chamado núcleo 4, acusado de articular um golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão, conduzida pelo ministro Flávio Dino, presidente da Turma, teve início com a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, detalhando os aspectos processuais do caso. Não há limite de tempo estipulado para essa etapa.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus do núcleo 4 teriam atuado na disseminação de "notícias falsas sobre o processo eleitoral" e na execução de "ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo". Após o relatório, a PGR terá uma hora para apresentar suas acusações, seguida pelas defesas dos réus, que também disporão de uma hora, em ordem alfabética, para suas sustentações orais.
Encerradas as exposições, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, indicando a condenação ou absolvição dos réus. Os demais ministros da Primeira Turma votarão na sequência, do mais novo ao mais antigo no STF, com o voto final de Flávio Dino. Não há prazo definido para a duração dos votos.
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