O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que atua como vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, classificou o evento realizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, em alusão aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, como uma ação de natureza predominantemente política e simbólica, distante de uma mera comemoração institucional voltada à memória ou à defesa da democracia.
Embora o parlamentar da Bahia admita que repudiar a destruição de bens públicos representa uma obrigação inerente a qualquer regime democrático, ele expressa preocupação com o emprego persistente desse episódio.
Segundo Alden, o uso constante do fato para criar uma versão única dos eventos visa justificar ações extraordinárias tomadas depois, várias delas ignorando proteções constitucionais básicas. Ele enfatiza que a proteção à democracia não pode ser parcial e deve incluir, além da integridade das instituições, a observância rigorosa do devido processo legal.
O deputado ainda apontou o que considera exageros nas investigações e julgamentos ligados aos eventos de 8 de janeiro.
Para ele, a detenção em larga escala de mais de 1.400 indivíduos envolvidos naqueles atos, o andamento de procedimentos com argumentos vagos e amplos, a punição de expressões de pensamento e o excesso de intervenção judicial comprometem os princípios do Estado Democrático de Direito.
Na visão de Capitão Alden, rituais simbólicos não são suficientes para reforçar a democracia.
Ela se mantém firme por meio de restrições claras ao exercício do poder, garantia dos direitos individuais e aceitação legítima de divergências políticas. Na ausência desses fundamentos, qualquer pronunciamento em prol da democracia pode acabar se reduzindo a mera retórica sem conteúdo, concluiu o parlamentar.
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