Defesa de Bolsonaro solicita a Moraes permissão para remição de pena por leitura de livros

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido para que ele participe do programa de redução de pena através da leitura.

De acordo com as normas do sistema penitenciário do Distrito Federal, os detentos não podem selecionar os títulos de forma livre.

Existe uma relação pré-aprovada de obras, que inclui livros com orientação esquerdista, como “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva.

Para validar a leitura, é necessário produzir uma resenha ou relatório escrito sobre cada obra, que passa por avaliação de uma comissão.

Caso seja aprovado, o mecanismo previsto na Lei de Execução Penal permite o desconto de até quatro dias na condenação por livro concluído.

A adesão ao programa e as eventuais condições impostas dependem agora da decisão de Moraes.