O Senado Federal registra atualmente 72 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Alexandre de Moraes liderando a lista com 41 representações protocoladas por parlamentares e cidadãos.
Os dados, atualizados em janeiro de 2026, mostram que a grande maioria das ações está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando análise preliminar para decidir se seguem ou são arquivadas.
As representações contra Moraes concentram críticas relacionadas a decisões judiciais consideradas polêmicas, incluindo prisões preventivas, bloqueios de perfis em redes sociais e condução de inquéritos sob sua relatoria.
Outros ministros também aparecem na lista, embora em menor volume: Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso são os próximos mais citados, com pedidos que questionam suposto ativismo judicial e interferência em temas políticos.
O elevado número de representações reflete a intensa polarização política no país, com parlamentares de oposição utilizando o mecanismo constitucional para contestar o que classificam como excessos da Corte.
No entanto, especialistas em direito constitucional destacam que a maioria desses pedidos é considerada improcedente ou meramente simbólica, com baixas chances de avanço na CCJ ou no plenário do Senado, onde é necessário quórum qualificado de 41 votos para abrir processo.
A tramitação lenta e a dificuldade de aprovação têm sido usadas como argumento pela defesa do STF, que enxerga os pedidos como tentativa de intimidação ao Poder Judiciário.
Já críticos afirmam que o volume elevado demonstra perda de legitimidade da Corte perante setores da sociedade, especialmente após decisões que envolveram figuras políticas de alto escalão.
Até o momento, nenhum pedido resultou em processo efetivo de impeachment contra ministros do STF nos últimos anos.
A CCJ continua responsável por analisar as representações, podendo arquivar sumariamente ou encaminhar ao plenário para deliberação.
O tema segue alimentando debates acalorados sobre equilíbrio entre poderes e limites da atuação judicial no Brasil.
📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO e receba os principais destaques do dia em primeira mão
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...