Política

Câmara aprova projeto “antifacção” e envia para sanção de Lula

Medida aumenta penas para crimes de organizações criminosas e milícias; texto define “domínio social estruturado” com até 40 anos de reclusão, mas rejeita taxação de bets e outras mudanças do Senado.

Por: Brado Jornal 25.fev.2026 às 08h21

Câmara aprova projeto “antifacção” e envia para sanção de Lula

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou, no final da noite de terça-feira (24 de fevereiro de 2026), o projeto de lei apelidado de “antifacção”, que endurece as punições para atos praticados por organizações criminosas e milícias privadas. A matéria agora segue para sanção presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto original foi encaminhado pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro de 2025 e sofreu modificações tanto no Senado quanto na própria Câmara. O relator na Casa foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), responsável por apresentar um substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25.

A proposta define e tipifica condutas típicas de facções criminosas e milícias, instituindo pena de reclusão de 20 a 40 anos para o delito de “domínio social estruturado”. Já o favorecimento a esse tipo de domínio pode resultar em prisão de 12 a 20 anos.

Na tramitação na Câmara, o projeto ganhou o nome de “Marco legal de enfrentamento ao crime organizado”. Os deputados rejeitaram parte das alterações introduzidas pelo Senado, entre elas a instituição de uma tributação sobre apostas esportivas (bets) para criar um fundo destinado ao combate ao crime organizado e mudanças na forma de atuação da Polícia Federal em parcerias internacionais.

📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão

O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais

Carregando...

Veja Também

Política

Vorcaro cita pedido de Flávio Bolsonaro para filme sobre o pai em nova delação

Por: Brado Redação 03.jun.2026 às 17h11 0

Ex-banqueiro detalhou repasses de R$ 60 milhões para a produção de “Dark Horse” e as cobranças do senador

Política

Revelação em delação rejeitada expõe novo acordo milionário ligado à esposa de Moraes

Por: Brado Redação 03.jun.2026 às 16h47 0

Banqueiro propôs garantir R$ 50 milhões extras por meio de empresa associada, mas o documento não foi assinado, segundo fontes

Política

Senado vota hoje PDL 03 que susta Resolução 258/2024 do Conanda

Por: Carol Barbalho 02.jun.2026 às 10h44 0

Projeto de Decreto Legislativo, já aprovado na Câmara dos Deputados, será analisado na Comissão de Direitos Humanos

Política

Carlos Muniz classifica voto em Lula como decisão pessoal

Por: Brado Redação 03.jun.2026 às 17h25 0

Presidente da Câmara de Salvador reforça preferência pelo petista em eventual disputa com Flávio Bolsonaro, mas deixa aberta possibilidade de mudança

Política

ACM Neto propõe acabar com cobrança de esgoto para quem não tem rede

Por: Brado Redação 03.jun.2026 às 17h38 0

Pré-candidato ao governo da Bahia promete medida no primeiro dia de mandato e critica atuação da Embasa durante evento em Jacobina

Política

Lula convoca ministros para alinhar resposta às tarifas americanas

Por: Brado Jornal 03.jun.2026 às 09h44 0

Presidente reúne nova equipe no Planalto em meio a três frentes de atrito com os Estados Unidos.

Câmara aprova projeto “antifacção” e envia para sanção de Lula

Deixe sua opinião!

Sem comentários

As notícias que você não pode perder diariamente no seu e-mail.

Você se inscreveu em nossa Newsletter! Obrigado.

ENTRE NOS GRUPOS DA BRADO

ENTRE NOS
GRUPOS DA BRADO