O deputado federal Amom Mandel anunciou que protocolará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o regime dos vereadores em cidades com até 30 mil habitantes. De acordo com a proposta, esses vereadores passariam a atuar como “conselheiros”, sem salário fixo mensal, recebendo apenas ajuda de custo por sessão realizada.
A ideia tem como objetivo reduzir custos com a máquina pública em municípios de pequeno porte. Atualmente, muitas câmaras de vereadores nessas localidades mantêm estrutura com remuneração mensal, gabinetes, assessores e verbas indenizatórias, mesmo em cidades com baixa arrecadação e pouca atividade legislativa intensa.
Amom Mandel é deputado federal por Manaus (AM) e tem se destacado por propostas de corte de gastos públicos e redução de privilégios políticos. A PEC ainda precisa ser formalmente protocolada na Câmara dos Deputados para iniciar sua tramitação.
A proposta gerou repercussão imediata nas redes sociais, com debates sobre a viabilidade de municípios pequenos, a fiscalização do poder público local e a possibilidade de anexação de cidades muito pequenas a municípios maiores. Até o momento, não há detalhes adicionais sobre o texto completo da PEC ou seu número oficial.
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