Dino determina processo separado no STF para investigar emendas a ONGs culturais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou nesta sexta-feira (15) abrir um processo autônomo para apurar possíveis irregularidades em emendas parlamentares destinadas a organizações não governamentais ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A determinação ocorreu dentro da ADPF 854, ação que discute a transparência na execução de emendas parlamentares. Dino ordenou a separação dos documentos apresentados pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP), criando uma nova petição com sigilo.

Segundo os parlamentares, os repasses ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura podem ter descumprido as regras definidas pelo próprio STF para aplicação desses recursos. Eles citam falta de transparência e possível desvio de finalidade nos valores enviados às entidades ligadas à produtora Karina Ferreira da Gama.

O tema ganhou repercussão após a divulgação de conversas em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar o longa-metragem.

Dino destacou que as novas informações complementam dados já trazidos por Tabata Amaral. Em março, o ministro havia intimado a Câmara dos Deputados e os deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) para se manifestarem. Até o momento, a Câmara, Bia Kicis e Marcos Pollon responderam, mas Mário Frias ainda não se pronunciou.

A ADPF 854 é uma das ações que tratam da execução de emendas parlamentares, especialmente as conhecidas como “orçamento secreto”. O Supremo estabeleceu critérios para aumentar a transparência, exigindo que se identifique claramente autor, beneficiário e objetivo de cada repasse.

A decisão de Dino não julga o mérito nem declara irregularidade. Serve apenas para destacar o tema em um procedimento próprio, permitindo análise mais específica dos fatos.