Eleições do Conselho Tutelar acontecem neste domingo (1); saiba como votar

A eleição dos Conselhos Tutelares acontece neste domingo (1°), em todo o país. Na Bahia, os 417 municípios baianos contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e, pela primeira vez, por meio de urnas eletrônicas em 223 cidades.

Os demais municípios que não terão os equipamentos eletrônicos utilizarão cédulas em urnas de lona, também do órgão. Poderão votar todos os cidadãos a partir dos 16 anos com situação regular com a Justiça Eleitoral. O voto é secreto, direto, facultativo e só é permitido escolher um candidato.

Os eleitores que tiverem interesse em participar devem apresentar, obrigatoriamente, documento com foto ou e-título. Além disso, é recomendável verificar o endereço de votação no site do Tribunal Regional Eleitoral ou da prefeitura. A votação acontecerá das 8h às 17h.

Ao todo serão escolhidos 2.225 membros para compor os 445 Conselhos Tutelares existentes na Bahia. Cada um possui 5 membros titulares. Os eleitos terão mandato de 2024 até 2027.

Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e que zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Conselho Tutelar é responsável, entre outras funções, por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.

Os conselheiros possuem mandato de quatro anos. Se quiser se reeleger, o conselheiro tem que se candidatar novamente.

Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil

A posse dos candidatos eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro do ano que vem.