Senado aprova medida provisória que estabelece salário mínimo em R$ 1.212

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 26, a medida provisória 1.091/2021 que estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.212 neste ano. Não haverá aumento real, apenas a correção inflacionária de 10,18% referente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – base do governo para correção anual do salário mínimo. Publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União em 31 de dezembro do último ano, a medida precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional para tornar-se lei definitiva. A Câmara dos Deputados já havia aprovado e, com a sinalização positiva do Senado, o texto segue para promulgação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) havia apresentado uma emenda para que o reajuste passasse a ser de R$ 1.300 a partir de julho. A relatora da medida, Soraya Thronicke, negociou a proposta apresentada pelo parlamentar, mas o Ministério da Economia vetou e argumentou que não haveria fundos para que a emenda avançasse. Segundo a pasta, o impacto nos cofres públicos seria de mais de R$ 16 bilhões até dezembro. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, elogiou as manifestações de que o salário mínimo é um valor pequeno e alertou que os problemas do Brasil são os ‘dois dígitos’. “Dois dígitos na inflação, nos juros, no desemprego e na gasolina, que se aproxima de R$ 10 já em algumas cidades. Esses são os problemas reais, que precisam de soluções verdadeiras”, argumentou.