O governo Lula (PT) precisará de pelo menos 50 bilhões de reais a mais em receita para cumprir a nova meta fiscal estabelecida no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025.
Segundo a Folha de S.Paulo, o Ministério da Fazenda deverá buscar uma arrecadação adicional até o final do ano para ampliar os ganhos e entregar o resultado no centro da meta.
Em Washington, nos Estados Unidos, onde participa de reuniões do G20, do FMI e do Banco Mundial, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preferiu não comentar a estimativa.
Contudo, ele afirmou que as medidas estão avançando no Congresso.
“Estamos acompanhando a evolução das votações no Congresso. Teve uma evolução positiva ontem [terça-feira, 16]”, disse Haddad.
Para elevar a receita, a equipe econômica planeja enviar ao Legislativo o projeto de reforma da renda em 2024. A aprovação, no entanto, deve ficar para o ano que vem.
Caso a Câmara dos Deputados e o Senado imponham novas derrotas ao governo, especialmente nas discussões em torno da desoneração da folha de pagamentos e da isenção tributária para o setor de eventos por meio do Perse, a necessidade de novas receitas pode ficar ainda maior.
Nova meta fiscal
O Ministério da Fazenda enviou ao Congresso na segunda-feira, 15, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. A proposta encaminhada ao Congresso Nacional abandonou a ideia de superávit de 0,5% do PIB para o ano que vem e projeta déficit zero para o período, quando receitas e despesas (excetuando-se as relacionadas a juros) se equilibram.
Segundo Haddad, “é preciso explicar melhor, ao longo do tempo, o que vai acontecer com as contas públicas brasileiras”.
A meta fiscal de 2026 foi alterada de resultado positivo de 1% para 0,25% do PIB.
Para 2027 e 2028, a equipe econômica indicou alvos de superávit de 0,50% e 1% do PIB, respectivamente.
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