Haddad se reúne com Pacheco para resolver impasse sobre emendas e pacote fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta segunda-feira (9) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o impasse em torno da liberação das emendas parlamentares, um fator que pode atrasar a votação do pacote de corte de gastos. A reunião acontece após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para revisar as regras de repasse das emendas, definidas pela Corte.

Em declaração à imprensa antes do encontro com Pacheco, Haddad afirmou que o presidente Lula já havia se reunido com os presidentes das duas Casas do Congresso e chegado a um acordo que atenderia às demandas dos parlamentares. "Do meu ponto de vista, isso atende aos anseios dos parlamentares", disse o ministro.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia se reunido com Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tentar encontrar uma solução que possibilite a votação do pacote fiscal antes do recesso parlamentar. No fim da tarde, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, também se encontrou com a bancada do PT na Câmara e afirmou que acredita ser possível a aprovação das propostas ainda esta semana. No entanto, ele não descartou a edição de uma medida provisória para tratar das partes do pacote que possam ser resolvidas por projeto de lei, caso o pacote não seja aprovado antes do recesso.

Críticas do PT ao BPC

Haddad também comentou as críticas feitas pelo PT ao pacote, em especial à proposta de restrição do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos pontos mais controversos da reforma fiscal. O partido, que emitiu uma nota elogiando a taxação de super-ricos, manifestou resistência às mudanças no benefício, sugerindo a necessidade de mais debates com o governo para reduzir as resistências internas.

O ministro defendeu a proposta, afirmando que não se trata de cortar direitos, mas sim de revisar cadastros e aperfeiçoar os critérios de elegibilidade para o BPC, a fim de evitar fraudes e economizar recursos públicos. Ele ressaltou que continua contando com o apoio do PT para a aprovação do pacote fiscal.

Projeções de Economia

Haddad também comentou as estimativas de economia do pacote, destacando que ele é essencial para restaurar a confiança econômica. Segundo o ministro, algumas instituições financeiras revisaram suas previsões e agora os números se aproximam das estimativas do governo, que espera uma economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026, e R$ 327 bilhões até 2030.

"Quem está fazendo contas sabe que as medidas vão na direção correta. Não é um impacto pequeno, é um impacto importante que pode ajudar a ancorar as expectativas", afirmou. O ministro ainda reforçou que o pacote ajudará a garantir um nível considerável de recursos, permitindo ajustes nas estimativas de gastos.