O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu nesta sexta-feira (22) o perdão para todos os norte-americanos condenados por porte ou uso de maconha sob a lei federal do país. A medida não se aplica a indivíduos envolvidos em acusações de distribuição e venda da substância. A Casa Branca não informou quantas pessoas serão beneficiadas pelo indulto.
“Concedo por este meio um perdão total, completo e incondicional a todos os atuais cidadãos dos Estados Unidos e residentes permanentes legais que, na data desta proclamação ou antes, cometeram ou foram condenados pelo crime de simples porte de maconha, tentativa ou uso de maconha, independentemente de terem sido acusados ou processados por esses crimes na data desta proclamação ou antes dela”, disse o democrata em comunicado.
Biden também revogou a sentença de 11 indivíduos “que cumprem penas indevidamente longas por delitos não violentos de drogas”.
O líder norte-americano pediu para que governadores adotem medidas semelhantes para crimes estaduais relacionados a maconha e afirmou que ninguém deveria ser preso “unicamente por causa do uso ou posse” do produto.
“Os antecedentes criminais por uso e porte de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, à moradia e às oportunidades educacionais”, afirmou Biden.
A medida desta sexta-feira (22) é uma ampliação da decisão anunciada por Biden em outubro de 2022.
Mesmo sendo permitido para uso recreativo e medicinal em alguns Estados norte-americanos, a cannabis ainda está listada no “Anexo 1” da Controlled Substances Act (Lei de Substâncias Controladas, em tradução para português). O que a coloca na mesma categoria da heroína e do LSD e mais alta que a classificação do fentanil (opióide usado para anestesia) e da metanfetamina.
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