EUA barram acordo na ONU sobre aborto e linguagem neutra; CPD encerra sessão sem consenso

A 58ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento (CPD) da ONU terminou sem um acordo final após a delegação dos Estados Unidos se posicionar contra um documento que propunha a promoção do aborto como direito universal, o uso de linguagem neutra e medidas ligadas à diversidade de gênero, entre outras diretrizes da Agenda 2030.

A proposta, apresentada pela presidente da comissão, a holandesa Catharina Jannigje Lasseur, incentivava os Estados-Membros a assegurarem o “mais alto padrão possível de saúde física e mental”, incluindo o acesso universal aos chamados “serviços de saúde sexual e reprodutiva”. Na prática, isso significaria o reconhecimento do aborto como um direito global.

A iniciativa gerou divisões entre os países-membros. Representantes de nações como Djibuti expressaram desconforto com a linguagem adotada, que consideraram "altamente controversa". A oposição americana, representando a gestão de Donald Trump, foi decisiva: “Rejeitamos e denunciamos a Agenda 2030. Os Estados Unidos não reconhecerão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como diretrizes naturais”, declarou a delegação.

O texto também fazia referência à implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, adotado no Cairo em 1994. O plano estabelece parâmetros para conectar crescimento populacional, igualdade de gênero, empoderamento feminino e bem-estar social.

O veto dos EUA, somado a divergências com outros países sobre linguagem e escopo, travou a adoção de um posicionamento comum. Como resultado, a sessão foi encerrada sem qualquer documento final — um revés para os defensores de políticas globais de direitos reprodutivos e inclusão.

O impasse evidencia o crescente atrito entre agendas progressistas defendidas por organismos internacionais e a guinada conservadora de países que resistem à adoção de termos e propostas associadas a direitos sexuais e reprodutivos.