Brics reforça soberania nacional na regulação de IA em oposição a Trump

O grupo Brics, em comunicado emitido no domingo (6.jul.2025), destacou a importância de cada país ter autonomia para criar suas próprias regras sobre inteligência artificial (IA), posicionando-se contra pressões dos Estados Unidos, liderados por Donald Trump, que defendem interesses de grandes empresas de tecnologia, como Meta, Google e OpenAI. A declaração enfatiza a necessidade de uma governança global da IA coordenada pela ONU, com ampla participação de nações do Sul Global, além de promover concorrência justa e evitar a concentração de mercado.

O bloco também reforçou a proteção de direitos autorais no uso de conteúdos por sistemas de IA generativa, exigindo mecanismos que garantam remuneração justa. “Deve existir uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual e, em especial, dos direitos autorais contra a utilização da IA não autorizada, a fim de evitar a extração abusiva de dados e a violação da privacidade, permitindo mecanismos de remuneração justa”, afirmou o Brics.“

Apoiamos firmemente o direito de todos os países de usufruir dos benefícios da economia digital e das tecnologias emergentes, particularmente a Inteligência Artificial, mantendo a defesa dos direitos fundamentais, para estabelecer suas próprias estruturas regulatórias em suas jurisdições”, declarou o grupo.O posicionamento do Brics surge em meio a tensões internacionais sobre a regulação da IA. O governo de Trump, alinhado às big techs, tem ameaçado retaliar países que implementem legislações locais, como normas de taxação ou exigências de transparência em algoritmos, vistas como barreiras aos interesses das gigantes tecnológicas.DIREITOS AUTORAIS

O Brics reiterou a necessidade de proteger os direitos autorais diante do avanço da IA, defendendo medidas que evitem o uso não autorizado de conteúdos e garantam compensação adequada aos criadores.