A cerimônia marca o retorno oficial dos trabalhos no plenário e nas turmas do tribunal.
Estarão presentes quase todos os ministros, totalizando nove de forma presencial, enquanto o ministro Luiz Fux participa remotamente devido a um quadro de pneumonia dupla causada pelo vírus influenza. Seu estado de saúde é estável, conforme informou a assessoria do STF.
A solenidade contará com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Tradicionalmente, o evento começa com o discurso do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que costuma fazer um balanço das atividades do ano anterior e transmitir orientações sobre a gestão da Corte. No contexto atual, espera-se que ele reforce temas como a necessidade de prudência e autocontenção no Judiciário, a superação de personalismos que enfraquecem as instituições e a defesa da independência do tribunal diante de críticas e pressões externas.
Fachin já defendeu publicamente que o Supremo não se submete a ameaças ou intimidações, e tem mencionado a importância de um código de conduta interno para os ministros, proposta que enfrenta resistências dentro da própria Corte.
Além disso, o pronunciamento pode abordar a atuação institucional em meio a controvérsias recentes, incluindo investigações sensíveis.
O STF começa 2026 com uma cadeira vaga, a 11ª, aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O indicado pelo presidente Lula para o posto é o atual ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, mas a nomeação ainda aguarda aprovação pelo Senado.
O primeiro julgamento do ano está agendado para quarta-feira (4 de fevereiro), quando o plenário analisará a validade de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece regras para o uso de redes sociais por magistrados, incluindo sanções por desinformação ou violações éticas.
O caso, relatado por Alexandre de Moraes, já teve discussões anteriores e envolve questionamentos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre possíveis limitações à independência judicial.
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...