Justiça

Exibindo 10 de 429 resultados encontrados

TSE tem menos de 1 mil inscritos e reações negativas no Telegram
Corte eleitoral criou página na última terça-feira e tem recebido um alto índice de rejeição
Governo retira da pauta da AL-BA Projeto de Lei sobre pensão militar
Projeto de Lei foi alvo de ação na Justiça por parte de deputado de oposição
“Os mais importantes vamos pegar”, diz Moraes sobre milícias digitais
"Podemos não pegar todos, mas os mais importantes vamos pegar”, afirmou o ministro do STF.
Alexandre de Moraes determina bloqueio de todos os bens de Daniel Silveira
Em uma das contas, havia menos de R$ 600
STF concede a Marcos Valério progressão para o regime aberto
Operador do mensalão vai terminar de cumprir a condenação em casa, já que Nova Lima (MG) não tem albergue para regime aberto
Por unanimidade, STF mantém punição a quem se recusar a fazer o teste do bafômetro
Decisão mantém texto da Lei Seca inalterado e tem repercussão geral, para todos os tribunais do país
Moraes aplica nova multa de R$ 105 mil a Silveira; total chega a R$ 645 mil
Pena foi decretada pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica em sete dias seguidos por parte do deputado federal
Toffoli rejeita pedido de Bolsonaro para abertura de inquérito contra Moraes
Ministro argumentou que os fatos narrados pelo chefe do Executivo não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento da ação
Fux defende Moraes e diz que inquérito das fake news revelou planos de atos terroristas contra o STF
Presidente da Corte falou em ‘ataques gratuitos’ e afirmou que o ministro conduz a investigação com ‘extrema seriedade e competência’
Justiça nega pedido de prisão preventiva a empresário Saul Klein
Empresário é acusado de participar de um esquema de aliciamento e abuso sexual; solicitação havia sido realizada pela Polícia Civil e foi indeferida pela 2ª Vara Criminal de Baruer
Carregando..