Justiça

Ministério Público de Santa Catarina ajuíza ação para autorizar criança estuprada a realizar aborto

21.jun.2022 às 17h52 0

Garota de 11 anos foi vítima de abuso sexual no início do ano e juíza negou a interrupção da gravidez em decorrência do número de semanas de gestação

Justiça mantém condenação do Podemos por filiar militar sem autorização

21.jun.2022 às 15h56 0

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil, mas legenda recorreu e valor caiu para R$ 5 mil

Justiça diz que PF vai fiscalizar urnas com "programas próprios"

21.jun.2022 às 09h23 0

A Polícia Federal já participa de todas as etapas do processo de auditoria das urnas eletrônicas junto a outras entidades, como o MP e os partidos políticos

Lula pode responder na Justiça por chamar Bolsonaro de ‘miliciano’

16.jun.2022 às 16h58 0

Lula pode ser penalizado judicialmente por chamar Bolsonaro de 'miliciano'

PGR pede que o STF declare a extinção da pena de Daniel Silveira

14.jun.2022 às 15h39 0

Deputado foi condenado pelo Supremo após ameaçar ministros da Corte, mas teve pena extinta por decreto do presidente Jair Bolsonaro

Justiça nega investigar Lula por incitar protestos na casa de parlamentares

14.jun.2022 às 12h55 0

Na decisão do caso disse que fala do ex-presidente se tratou de menção a atos públicos não violentos

CCJ admite PEC que extingue pena de aposentadoria compulsória para juízes

09.jun.2022 às 12h24 0

PEC tem por objetivo instituir a pena de perda do cargo público para magistrados

Planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

08.jun.2022 às 18h01 0

Decisão sobre condutas foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (8)

‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08.jun.2022 às 16h22 0

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado

Justiça de SP condena Bolsonaro por dano moral a jornalistas em ação de sindicato

08.jun.2022 às 13h14 0

Presidente terá de pagar R$ 100 mil, em decisão judicial inédita contra um governante em exercício

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