Justiça

Presidente do PCO diz que Alexandre de Moraes atua para tirar Bolsonaro das eleições

22.jun.2022 às 15h00 0

Além do presidente da República, o partido também passou a ser alvo do inquérito dos atos antidemocráticos instaurado pelo STF

TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições

22.jun.2022 às 14h56 0

Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades

Juiz manda governo federal pagar despesas com perícia de Adélio

22.jun.2022 às 14h52 0

Órgão ligado ao Executivo federal deverá arcar com custos de psiquiatras.

Delegado ouvido como testemunha de defesa diz que Gabriel Monteiro cometeu crime

22.jun.2022 às 13h50 0

Luís Armond, titular da delegacia que investiga o caso, foi convocado a depor na Comissão de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e disse não entender porque foi chamado para defender o parlamentar

Ministério Público de Santa Catarina ajuíza ação para autorizar criança estuprada a realizar aborto

21.jun.2022 às 17h52 0

Garota de 11 anos foi vítima de abuso sexual no início do ano e juíza negou a interrupção da gravidez em decorrência do número de semanas de gestação

Justiça mantém condenação do Podemos por filiar militar sem autorização

21.jun.2022 às 15h56 0

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil, mas legenda recorreu e valor caiu para R$ 5 mil

Justiça diz que PF vai fiscalizar urnas com "programas próprios"

21.jun.2022 às 09h23 0

A Polícia Federal já participa de todas as etapas do processo de auditoria das urnas eletrônicas junto a outras entidades, como o MP e os partidos políticos

Lula pode responder na Justiça por chamar Bolsonaro de ‘miliciano’

16.jun.2022 às 16h58 0

Lula pode ser penalizado judicialmente por chamar Bolsonaro de 'miliciano'

PGR pede que o STF declare a extinção da pena de Daniel Silveira

14.jun.2022 às 15h39 0

Deputado foi condenado pelo Supremo após ameaçar ministros da Corte, mas teve pena extinta por decreto do presidente Jair Bolsonaro

Justiça nega investigar Lula por incitar protestos na casa de parlamentares

14.jun.2022 às 12h55 0

Na decisão do caso disse que fala do ex-presidente se tratou de menção a atos públicos não violentos

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