Justiça

Câmara de Salvador perde prazo e não apresenta manifestação em ação contra reeleição de Geraldo Jr. no STF

16.mai.2022 às 14h07 0

Agora, com as manifestações de AGU e PGR já feitas e contrárias à reconducão do presidente da Casa, a expectativa é que a ação vá ao Plenário da Corte Suprema

Apple e Samsung poderão enfrentar processos em mais de 900 Procons

13.mai.2022 às 13h34 0

Por orientação de órgão vinculado ao Ministério da Justiça, empresas podem ter que apresentar explicações sobre venda de aparelhos de telefone celular sem carregadores

Justiça decide que Pazuello não é responsável pela crise de oxigênio em Manaus

10.mai.2022 às 15h18 0

A decisão foi proferida na segunda-feira (9)

Delcídio recorre de indenização contra Lula

10.mai.2022 às 15h01 0

Delcídio do Amaral, ex-aliado de Lula, está recorrendo da condenação para que ele indenize o ex-presidente

Toffoli suspende decisão que condenou jornalista a indenizar Luciano Hang por matéria publicada em 2018

14.fev.2022 às 13h09 0

O juízo de primeira instância julgou improcedente a ação indenizatória.

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