Justiça

PGR não vê crime em declaração de Bolsonaro que associou peso de homem negro a arrobas

24.mai.2022 às 13h59 0

Presidente perguntou a apoiador se ele pesava 'mais de sete arrobas', unidade de medida usada na pesagem de gado. Ministério Público defendeu arquivamento de pedidos de investigação.

Defesa de Kajuru pede que STF envie ações contra o senador para primeira instância

24.mai.2022 às 13h54 0

Ele é acusado de injúria e difamação em posts nas redes sociais feitos em 2019; julgamento na Segunda Turma começou em outubro de 2020

TSE tem menos de 1 mil inscritos e reações negativas no Telegram

24.mai.2022 às 13h50 0

Corte eleitoral criou página na última terça-feira e tem recebido um alto índice de rejeição

Governo retira da pauta da AL-BA Projeto de Lei sobre pensão militar

23.mai.2022 às 17h45 0

Projeto de Lei foi alvo de ação na Justiça por parte de deputado de oposição

“Os mais importantes vamos pegar”, diz Moraes sobre milícias digitais

23.mai.2022 às 12h05 0

"Podemos não pegar todos, mas os mais importantes vamos pegar”, afirmou o ministro do STF.

Alexandre de Moraes determina bloqueio de todos os bens de Daniel Silveira

20.mai.2022 às 15h20 0

Em uma das contas, havia menos de R$ 600

STF concede a Marcos Valério progressão para o regime aberto

20.mai.2022 às 13h48 0

Operador do mensalão vai terminar de cumprir a condenação em casa, já que Nova Lima (MG) não tem albergue para regime aberto

Por unanimidade, STF mantém punição a quem se recusar a fazer o teste do bafômetro

19.mai.2022 às 18h33 0

Decisão mantém texto da Lei Seca inalterado e tem repercussão geral, para todos os tribunais do país

Moraes aplica nova multa de R$ 105 mil a Silveira; total chega a R$ 645 mil

19.mai.2022 às 17h48 0

Pena foi decretada pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica em sete dias seguidos por parte do deputado federal

Toffoli rejeita pedido de Bolsonaro para abertura de inquérito contra Moraes

18.mai.2022 às 14h28 0

Ministro argumentou que os fatos narrados pelo chefe do Executivo não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento da ação

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