Justiça

CCJ admite PEC que extingue pena de aposentadoria compulsória para juízes

09.jun.2022 às 12h24 0

PEC tem por objetivo instituir a pena de perda do cargo público para magistrados

Planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

08.jun.2022 às 18h01 0

Decisão sobre condutas foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (8)

‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08.jun.2022 às 16h22 0

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado

Justiça de SP condena Bolsonaro por dano moral a jornalistas em ação de sindicato

08.jun.2022 às 13h14 0

Presidente terá de pagar R$ 100 mil, em decisão judicial inédita contra um governante em exercício

MP Eleitoral pede que Nunes Marques reconsidere decisão que devolveu mandato a Francischini

07.jun.2022 às 13h41 0

Pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral Eleitoral nesta segunda-feira, 6; julgamento aconteceria na terça, mas foi adiado após pedido de vista

Com viés político, Defesa prepara resposta ao TSE sobre processo eleitoral

07.jun.2022 às 13h18 0

Com ajuda de mecanismos como as ‘emendas Pix’, cidades pequenas gastam milhões em shows

06.jun.2022 às 14h16 0

Presidente do TSE condena o “vírus da desinformação”

06.jun.2022 às 14h11 0

Fernando Francischini espera resultado ‘memorável’ de julgamento: ‘Confio no Supremo’

06.jun.2022 às 13h39 0

Ministros julgam caso envolvendo o deputado estadual pelo Paraná nesta terça-feira, 7, em plenário virtual; parlamentar teve mandato cassado pelo TSE, mas restabelecido por Kassio Nunes Marques

MP quer explicação de eventos em 29 cidades de 6 estados, incluindo festa de prefeitura de Teolândia

04.jun.2022 às 10h02 0

Prefeita da cidade chegou a justificar o pagamento de alto cachê em Teolândia pelo ‘sonho’ de conhecer o cantor Gusttavo Lima

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