MPF investiga prefeito de João Dourado por suspeitas envolvendo Fundeb e SUS

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil contra a gestão de João Dourado, no Centro-Norte da Bahia, para apurar suspeitas de irregularidades em credenciamentos destinados à compra de materiais de construção e à contratação de mão de obra. A investigação, instaurada por portaria do procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira, envolve o prefeito Diamerson Cardoso Dourado, conhecido como Di Cardoso (PRD), e três empresas contratadas pela prefeitura.

A apuração busca verificar a legalidade dos procedimentos, a regularidade fiscal das empresas e a execução financeira dos contratos, que abrangem tanto o fornecimento de materiais quanto a prestação de serviços de construção civil no município. Entre as suspeitas estão a possível burla à obrigação constitucional de licitar, o conluio entre os envolvidos e o eventual desvio de recursos públicos federais vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Além do prefeito, são investigadas a Copavet Comércio de Produtos Agrícolas e Veterinários Ltda., a Luadi Materiais de Construção Ltda. e a empresa individual Isailton Alves de Melo. A utilização de credenciamento sem o cumprimento dos requisitos legais, como forma de contornar a concorrência pública, pode configurar violação à Lei de Licitações e à Lei de Improbidade Administrativa. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos poderão ser alvo de medidas para ressarcimento dos cofres públicos e, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável, de sanções como a perda da função pública.