Fachin responde à Defesa e diz que não se opõe à divulgação de documentos sobre processo eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, respondeu nesta sexta, 6, a um ofício enviado pelo Ministério da Defesa na quinta, 5. A pasta comandada pelo general da reserva Paulo Sérgio Nogueira pedia que fossem divulgadas ao público as sugestões e pedidos de esclarecimento sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral feitas pelas Forças Armadas, representadas pelo general Heber Garcia Portella na Comissão de Transparência do tribunal. O TSE, em nota assinada por Fachin, respondeu que não se opões à divulgação. Portella está na comissão devido a um convite feito pelo antecessor de Fachin na presidência, Luis Roberto Barroso, para que as Forças Armadas acompanhem o processo.

“Cumprimentando-o, em atenção à sugestão de V. Sa. [Nogueira] no sentido de que documentos de interesse da Comissão de Transparência das Eleições sejam divulgados em ação conjunta deste Tribunal e do Ministério da Defesa, noticio que os documentos remetidos pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral podem ser colocados ao pleno conhecimento público, sem que haja qualquer objeção por parte da Corte Eleitoral”, diz Fachin, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do TSE ainda ressalta que há documentos classificados como sigilosos pelo próprio Poder Executivo, que não podem ser divulgados, e que não pode se encontrar com o ministro da Defesa durante a semana por questões de agenda, mas que já se reuniu com Nogueira duas vezes e com o antecessor dele no cargo, Braga Netto, três vezes.

O TSE tem sido alvo de críticas e questionamentos do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a sugerir que as Forças Armadas fizessem uma apuração de votos paralela à do Tribunal. Depois, Bolsonaro disse que seu partido, o PL, contrataria uma empresa privada para realizar uma auditoria das Eleições de 2022. Além disso, Barroso afirmou que as Forças estão sendo orientadas pelo presidente a atacar o processo eleitoral, o que foi considerado uma ofensa grave e uma declaração irresponsável pelo Ministério da Defesa.