Grupo político da ministra do Turismo é acusado de esquema de corrupção no RJ

O prefeito de Belford Roxo, Waguinho Carneiro (União Brasil), marido de Daniela do Waguinho (União Brasil), ministra do Turismo do governo Lula, e outros membros do grupo político da ministra estão sendo acusados de corrupção, organização criminosa, concussão (extorsão praticada por servidor público), fraude a licitações, dispensa ilegal de licitações e peculato (desvio de dinheiro público).

A denúncia, que tramita em segredo de justiça, de acordo com o portal Metrópoles, foi protocolada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e relata um esquema que os promotores chamam de “aluguel-amigo”. O prefeito, dispensando a licitação irregularmente, alugou imóveis de aliados políticos por preço superfaturado.

O vice-prefeito de Belford Roxo e deputado estadual eleito Márcio Correia de Oliveira, conhecido como Marcio Canella (União Brasil), também figura no polo passivo da ação penal, assim como empresários e servidores.

A ministra Daniela, que teve apoio de membros da milícia do RJ em sua campanha, é citada nos dois casos relatados na denúncia, mas não foi incluída como ré.

Segundo o Metrópoles, a denúncia do MP narra duas situações ilegais, em que os contratos de aluguéis de imóveis de pessoas próximas ao grupo da ministra causaram prejuízo aos cofres municipais de mais de R$ 1 milhão.

No primeiro caso, de acordo com o site, o imóvel alugado pertencia a Luciana Novaes Vilaró, viúva de um ex-assessor de Waguinho, Américo José, que acompanhou a carreira política do prefeito. Ela também foi doadora de campanha para Waguinho, em 2012, quando ele se elegeu vereador.

Além disso, a viúva seria sócia da empresa de contabilidade A J Batista Assessoria Contábil, da qual também também teria sido sócia, no passado, a ministra Daniela Carneiro, segundo informou o Metrópoles.

Neste caso, o aluguel mensal contratado foi de R$ 15 mil (somando R$ 360 mil em dois anos), mas uma análise técnica do Ministério Público constatou que o valor mensal pago pelo imóvel estava superfaturado em pelo menos R$ 3 mil.

No segundo caso descrito na denúncia, o prefeito alugou por R$ 34 mil mensais (somando R$ 817 mil em dois anos) um imóvel pertencente na proporção de 50% a André Luiz Santana, secretário de Governo da Prefeitura de Belford Roxo.

Esse imóvel foi destinado à Secretaria do Turismo de Belford Roxo, então comandada pela atual ministra e mulher de Waguinho. Segundo o site, o MP alega que não havia razões para trocar a sede da Secretaria, que “encontrava-se devidamente instalada em imóvel de boa estrutura”.

A outra metade do imóvel locado para secretaria comandada por Daniela seria da empresa SSS Empreendimentos, cujos sócios “fizeram doações relevantes” para a campanha de Waguinho à prefeitura.

“Tais circunstâncias, envolvendo os proprietários do imóvel, demonstram a obstinação deliberada dos agentes públicos na perspectiva de favorecerem pessoas do seu próprio círculo de relações, como contrapartida por serviços funcionais e doações eleitorais, ao mais absoluto desrespeito das leis”, afirma a promotoria no documento, segundo o Metrópoles.

A assessoria do Ministério do Turismo informou ao site que a denúncia do MP-RJ não coloca a ministra Daniela Carneiro entre os indiciados e que “a ministra reafirma que não compactua com qualquer ato ilícito e cabe à Justiça o papel de julgar e punir”. A assessoria também disse que a ministra nunca fez parte da empresa AJ Batista Assessoria Contábil Ltda.