Novo diz que há falta de transparência na agenda de Silvio Almeida

O partido Novo afirmou na quarta-feira (25) que levará o caso de atualização retroativa da agenda do ministro Silvio Almeida (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) à Comissão de Ética Pública do Planalto. A sigla alega que Almeida e sua equipe atualizaram os compromissos de forma irregular de janeiro a setembro de 2023.

De acordo com o deputado Marcel van Hattem (RS), a agenda de Almeida foi atualizada de maneira retroativa, ou seja, foram registrados compromissos que já haviam sido cumpridos, depois que ele pediu, em 16 de outubro, informações sobre reuniões do ministro com o embaixador do Irã no Brasil, Rossein Gharibi.

Segundo o Novo, mais de 130 compromissos foram registrados retroativamente.

“O ministério divulgar essa quantidade de eventos antigos viola descaradamente a lei de transparência vigente. Foi má-fé ou incompetência? Ou ambos? Essa é uma atitude gravíssima que precisa ser apurada. Não podemos nos calar”, afirmou o congressista do Novo em seu perfil no X (antigo Twitter).

Van Hattem e o Novo afirmam que Silvio Almeida teria infringido o artigo 12 do Decreto 10.889, de 2021, que regulamenta a Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813 de 2013).

O artigo diz que compromissos públicos sem agendamento prévio devem ser registrados e publicados em um prazo de 7 dias corridos a partir da data do compromisso. Leia a íntegra abaixo:

• “Art. 12. O compromisso público realizado sem agendamento prévio deverá ser registrado e publicado no e-Agendas ou no sistema próprio, observado o disposto no art. 7º, no prazo de sete dias corridos, contado da data de sua realização”.

Sem citar Van Hattem, mas fazendo uma referência ao nome do Novo, Silvio Almeida se manifestou em seu perfil no X. Afirmou na terça-feira (24) que “difamadores que ganharam espaço nas instituições nacionais nada tem de ‘novo'”. 

O ministro mencionou, ainda, uma publicação de Van Hattem que o acusava de ter apenas 5 agendas bilaterais neste ano, sendo duas com o Irã. A informação divulgada pelo deputado, no entanto, foi negada pelo projeto de checagem de fatos Comprova.