Oposição pede informações ao Google e ao X sobre o Twitter Files Brasil

Senadores e deputados querem que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, investigue as denúncias feitas pelos jornalistas Michael Shellenberger, David Ágape e Eli Vieira Jr.

Em um ofício endereçado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, parlamentares de oposição no Congresso Nacional solicitaram uma investigação sobre supostas práticas ilícitas envolvendo autoridades públicas brasileiras e a plataforma X, antigo Twitter. O documento, datado de 11 de abril de 2024, destaca a divulgação de arquivos que sugerem violações à liberdade de expressão e ao processo eleitoral.

No ofício enviado ao PGR, os senadores e deputados da oposição afirmam:

Os relatos trazidos pelo jornalista [Michael Shellemberger], com base em documentos internos divulgados pelo Twitter, são graves, já que indicam o TSE, sem base legal, teria feito exigências de censura para impedir que cidadãos comentassem sobre políticas e procedimentos eleitorais, além de atuação contra parlamentares federais que são invioláveis por opiniões, palavras e votos. Dessa forma, pugnamos a Vossa Excelência que seja iniciado o procedimento mais apropriado para investigar os fatos noticiados pela referida reportagem”.

Os parlamentares apontam para uma matéria veiculada no site da CNN no final de 2022, alegando que o novo proprietário do Twitter, Elon Musk, estaria compartilhando internamente e-mails da empresa com jornalistas após a aquisição da plataforma. Além disso, mencionam relatos que indicam atuações ilícitas de autoridades brasileiras na remoção de conteúdos e no fornecimento de dados cadastrais de usuários.

As mensagens divulgadas pelo jornalista norte-americano Michal Shellenberger, em parceria com os jornalistas brasileiros David Ágape e Eli Vieira Jr., descrevem uma série de ações questionáveis por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de autoridades judiciais brasileiras. Entre elas, destacam-se exigências de remoção de conteúdo, censura de postagens de membros do Congresso Nacional e tentativas de interferência no engajamento político de determinadas contas.

O documento relata ainda a resistência do Twitter em cumprir algumas dessas exigências, mencionando a pressão exercida pelo TSE para a obtenção de dados privados de usuários, bem como a tentativa de identificar titulares de contas e reduzir seu engajamento.

Os parlamentares argumentam que tais práticas configuram violações de direitos e garantias fundamentais, incluindo o direito à liberdade de expressão e as imunidades parlamentares. Além disso, ressaltam a importância do Marco Civil da Internet no equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais.

Diante dessas informações, os parlamentares solicitam ao Procurador-Geral da República que inicie o procedimento adequado para investigar os fatos relatados na matéria jornalística. O ofício é assinado por diversos senadores e deputados de diferentes partidos de oposição, destacando a amplitude do interesse na apuração das irregularidades supostamente cometidas.