De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), mais da metade das obras contratadas com recursos federais em 2024 estão paralisadas. O levantamento identificou 11.941 obras em todo o país sem execução, o que representa 52% do total de contratações em andamento.
As áreas mais afetadas são Saúde e Educação, com 8.674 empreendimentos paralisados, o que equivale a 72,6% do total. O TCU destacou que muitas dessas obras incluem unidades de saúde, escolas, creches e quadras esportivas, que não foram concluídas conforme o planejado, prejudicando o acesso da população a serviços essenciais e comprometendo a qualidade de vida em diversas comunidades.
O Maranhão lidera o ranking de obras paralisadas, com 1.232 empreendimentos parados, o que corresponde a 62% das contratações federais no estado. Em segundo lugar está a Bahia, com 972 obras paralisadas, representando 57% do total de contratos, seguida pelo Pará, com 938 obras paradas (77% dos contratos).
Esses estados, que lideram o número de paralisações desde 2022, também enfrentam uma grande demanda por vagas em creches. O TCU atribuiu a piora na situação a um maior detalhamento na coleta de informações e ao estágio inicial do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação e Saúde, criado pela Lei 14.719, em novembro de 2023. A lei visa retomar obras e serviços de engenharia financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Apesar do quadro preocupante, o TCU identificou a conclusão de 1.169 obras que estavam paralisadas em 2023. Além disso, a gestão da Caixa Econômica apresentou avanços, com uma redução nas paralisações de obras, de 46,5% em 2022 para 38,9% em 2024.
Diante dos números, o TCU recomendou que os Ministérios das Cidades, da Educação, da Saúde, da Integração e do Desenvolvimento Regional, além da Fundação Nacional de Saúde (FNS), adotem plataformas digitais, como Transferegov.br e Obrasgov.br, para a gestão de contratos de obras, visando otimizar a execução e promover maior controle social sobre os recursos.
Aplicativo Brado
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