Mais da metade das obras federais de 2024 estão paralisadas, aponta TCU

De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), mais da metade das obras contratadas com recursos federais em 2024 estão paralisadas. O levantamento identificou 11.941 obras em todo o país sem execução, o que representa 52% do total de contratações em andamento.

As áreas mais afetadas são Saúde e Educação, com 8.674 empreendimentos paralisados, o que equivale a 72,6% do total. O TCU destacou que muitas dessas obras incluem unidades de saúde, escolas, creches e quadras esportivas, que não foram concluídas conforme o planejado, prejudicando o acesso da população a serviços essenciais e comprometendo a qualidade de vida em diversas comunidades.

O Maranhão lidera o ranking de obras paralisadas, com 1.232 empreendimentos parados, o que corresponde a 62% das contratações federais no estado. Em segundo lugar está a Bahia, com 972 obras paralisadas, representando 57% do total de contratos, seguida pelo Pará, com 938 obras paradas (77% dos contratos).

Esses estados, que lideram o número de paralisações desde 2022, também enfrentam uma grande demanda por vagas em creches. O TCU atribuiu a piora na situação a um maior detalhamento na coleta de informações e ao estágio inicial do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação e Saúde, criado pela Lei 14.719, em novembro de 2023. A lei visa retomar obras e serviços de engenharia financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Apesar do quadro preocupante, o TCU identificou a conclusão de 1.169 obras que estavam paralisadas em 2023. Além disso, a gestão da Caixa Econômica apresentou avanços, com uma redução nas paralisações de obras, de 46,5% em 2022 para 38,9% em 2024.

Diante dos números, o TCU recomendou que os Ministérios das Cidades, da Educação, da Saúde, da Integração e do Desenvolvimento Regional, além da Fundação Nacional de Saúde (FNS), adotem plataformas digitais, como Transferegov.br e Obrasgov.br, para a gestão de contratos de obras, visando otimizar a execução e promover maior controle social sobre os recursos.