STF suspende nomeações de familiares de governador do Maranhão por nepotismo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na última terça-feira (10), a nomeação de Marcus Brandão, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para o cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi tomada com base em acusação de nepotismo cruzado.

Além de Marcus Brandão, a medida também atingiu Jacqueline Heluy, ex-diretora de Comunicação Social da Assembleia, e Camila Moura, ex-diretora legislativa. Jacqueline é sogra do sobrinho do governador, enquanto Camila é sua cunhada.

"Em complementação à decisão anterior, concedo medida liminar e determino a suspensão imediata das nomeações e do exercício dos respectivos cargos", afirmou Moraes em sua decisão. O ministro ainda determinou que a suspensão, incluindo salários e benefícios, passasse a valer a partir da publicação da decisão.

Essa não foi a primeira vez que o ministro agiu contra o nepotismo na gestão de Carlos Brandão. Em outubro de 2024, Moraes já havia determinado o afastamento de cinco parentes do governador de cargos públicos. Entre os afetados estavam:

• Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha do governador);
• Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada;
• Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado);
• Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de sobrinha);
• Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de sobrinha).

Em sua decisão de outubro, Moraes criticou a prática do nepotismo, afirmando que ela "fere a ética institucional" e "o senso de razoabilidade da comunidade".