Moraes afirma que Silveira usou hospital como álibi e mantém prisão

O ex-deputado Daniel Silveira continuará preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira participou de uma audiência de custódia nesta terça-feira (24/12), após ser detido novamente durante a madrugada, na véspera de Natal.

Na decisão emitida nesta terça-feira, Moraes destacou que Silveira “teve a chance de explicar os motivos para descumprir as condições judiciais impostas”, mas “optou por sustentar uma versão falsa”. O ministro declarou:

“Fica evidente que o sentenciado apenas utilizou sua ida ao hospital como um álibi para justificar o flagrante descumprimento das condições obrigatórias para manter o livramento condicional.”

Com isso, Silveira deverá cumprir o restante de sua pena em regime fechado, na unidade Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Defesa rebate decisão

A defesa de Daniel Silveira afirmou, em nota, que ele “não violou nenhuma das medidas impostas” e que foi ao Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na noite de sábado, devido a uma crise renal aguda, com sintomas como urinar sangue.

Segundo o comunicado, “a defesa já apresentou ao ministro relator o pedido formal de reconsideração da decisão, anexando as informações e esclarecimentos necessários, aguardando análise em breve e confiando no restabelecimento do livramento condicional de Daniel Lúcio da Silveira”.

Prisão após condicional de 4 dias

Silveira havia obtido liberdade condicional na sexta-feira (20/12). No entanto, essa decisão foi revogada na manhã desta terça-feira por Alexandre de Moraes, que citou “total desrespeito ao Poder Judiciário e às leis brasileiras” por parte do ex-deputado.

Entre as violações apontadas estão o não uso da tornozeleira eletrônica, uso de redes sociais e descumprimento do horário de recolhimento noturno, das 22h às 6h. De acordo com a decisão, Silveira teria desrespeitado as condições já no primeiro dia de soltura, ao deixar o hospital em Petrópolis após a meia-noite e chegar em casa por volta das 2h10, ultrapassando o horário limite em mais de quatro horas.

Moraes também determinou que a Polícia Federal investigue a veracidade da internação hospitalar apresentada por Silveira como justificativa, incluindo depoimentos dos médicos que o atenderam.