Projeto de Diego Castro vira lei e leva combate às drogas para as escolas da Bahia

Foi sancionada a nova lei de autoria do deputado estadual Diego Castro (PL), que determina a realização de encontros educativos sobre prevenção às drogas nas instituições de ensino da rede estadual da Bahia. A matéria, que recebeu aval da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em dezembro de 2024, entra em vigor oficialmente.

Diego Castro, que lidera a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da AL-BA, esclareceu que a norma nº 14.862/2025 busca “estimular a consciência dos alunos quanto aos perigos e efeitos provocados pelo consumo de substâncias ilícitas”.

Segundo o conteúdo da legislação, a responsabilidade pela organização dos seminários será da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). Esses eventos deverão ocorrer no início de cada período letivo, com atividades como conferências, rodas de conversa, exposições temáticas e iniciativas pedagógicas voltadas à reflexão sobre os malefícios do uso de drogas.

O parlamentar reforçou que o propósito central da proposta é levar conhecimento e promover a conscientização entre os jovens sobre os danos que os entorpecentes podem causar à saúde individual, à convivência familiar e à coletividade. Nas plataformas digitais, Diego Castro destacou a importância de políticas públicas com foco na prevenção dentro das escolas, aliadas ao incentivo de práticas culturais e esportivas.

“As drogas, problema global, precisam ser enfrentadas por meio de uma abordagem fundamentada na ciência, com a finalidade de alertar crianças e adolescentes sobre os prejuízos decorrentes da produção, circulação e uso de substâncias proibidas”, pontuou o deputado. Ele acrescentou que a ação visa “reforçar a capacidade da sociedade em lidar com essa questão social, lembrando que cabe ao Estado adotar medidas preventivas, o que, futuramente, poderá ajudar a diminuir os gastos com tratamentos voltados à dependência química”.