STF mantém por unanimidade prisão preventiva de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, em votação unânime realizada no plenário virtual nesta segunda-feira (24.nov.2025), negar o pedido de liberdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter sua prisão preventiva. Os quatro ministros em atividade na turma – Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino – votaram pela continuidade da medida, que será finalizada às 20h.

Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde que foi flagrado tentando destruir sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. O equipamento apresentou marcas de queimadura em toda a circunferência, conforme relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.

No voto condutor, o ministro Alexandre de Moraes destacou a “conduta dolosa” do ex-presidente ao violar conscientemente a medida cautelar, além do risco concreto de fuga – reforçado pela tentativa de rompimento do dispositivo e pela convocação de uma vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) perto do condomínio onde ele cumpria prisão domiciliar. Moraes também lembrou o histórico de descumprimento de ordens judiciais e a proximidade do trânsito em julgado da condenação a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

Flávio Dino classificou o episódio como “prova inequívoca” de tentativa de destruição da tornozeleira e grave desrespeito ao Judiciário.

Na audiência de custódia de domingo (23.nov), Bolsonaro disse que agiu sob efeito de “paranoia” e “alucinação” após interação medicamentosa entre Pregabalina e Sertralina, alegando ter acreditado que o equipamento continha uma escuta. Ele admitiu ter usado o ferro de solda por volta da meia-noite, mas afirmou ter “caído na razão” e interrompido a ação, comunicando depois os policiais que o monitoravam. Segundo o ex-presidente, ninguém na casa – onde estavam sua filha, um irmão e um assessor – percebeu o que acontecia.

Horas depois, a equipe médica de Bolsonaro divulgou nota apontando que a confusão mental teria sido causada pela combinação de Pregabalina com Clorpromazina e Gabapentina, medicamentos prescritos para tratar soluços.

A defesa do ex-presidente sustenta que não houve tentativa real de rompimento nem de fuga, já que o imóvel era vigiado 24 horas por agentes da PF. Os advogados atribuem o ato a um quadro de “confusão mental” provocado pelos remédios, pela idade avançada e pelo estresse, e pedem a conversão da prisão preventiva em domiciliar com caráter humanitário.